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Achamos uma linha do tempo do SUS e resolvemos compartilhar com vocês...

Foto do escritor: Saude ColetivaSaude Coletiva

1988


A Constituição Brasileira reconhece o direito de acesso universal à saúde a toda a população, por meio de um Sistema Único de Saúde.

1989


Registro do último caso de poliomielite no Brasil.

1990


Leis n.º 8.080 e n.º 8.142 regulamentam os serviços, a participação da sociedade e as bases de funcionamento do SUS.

1991


Estruturação da rede de atenção básica em saúde com o Programa de Agentes Comunitários de Saúde.

1992


Aprovação da Norma Operacional Básica (NOB 01/1992).

Programa de Reorganização dos Serviços de Saúde.

1993


Descentralização e municipalização dos serviços e a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps).

1994


Estruturação da Saúde da Família com equipes multidisciplinares atuando nas comunidades.

1995


Regulamentação do Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS.

1996


Acesso e distribuição de medicamentos aos portadores de HIV/Aids.

Rede­nição do modelo de gestão do SUS que disciplina as relações entre União, estados, municípios e Distrito Federal.

1997


Criação do Piso de Atenção Básica (PAB) - repasse de recursos ao gestor municipal, por pessoa, para o atendimento à Saúde.

Criação do Disque Saúde.

1998


Sistema Nacional de Transplantes.

Plano Estratégico de Mobilização Comunitária para o Combate à Dengue.

1999


Criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - uma nova etapa no registro e ­scalização de medicamentos e alimentos.

Política Nacional dos Medicamentos Genéricos.

2000


Criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar - Regulamentação do setor privado de saúde.

2001


A Lei n.º 10.216 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.

2002


Publicação da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS 01/2002), que de­ne a regionalização e a assistência à saúde.

Políticas Nacionais de Saúde da Pessoa Portadora de De­ciência, de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências.

2003


Criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

O programa "De Volta para Casa" contribui com o processo de reinserção social de pessoas com história de internação psiquiátrica.

2004


Políticas Nacionais de Atenção Integral à Saúde da Mulher, de Humanização do SUS e de Saúde do Trabalhador.

Programa "Brasil Sorridente" - Um conjunto de ações para melhorar as condições de saúde bucal.

Programa "Farmácia Popular do Brasil".

Criação da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras).

2005


Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.

Publicação do Plano Nacional de Saúde.

2006


Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão estabelecidos pelos gestores das esferas federal, estadual e municipal, com objetivos e metas compartilhadas.

Política de Saúde da Pessoa Idosa.

2007


Política Nacional sobre o Álcool e veiculação de campanhas sobre o uso abusivo.

O governo decreta a licença compulsória do antirretroviral Efavirenz.

2008


Ação efetiva para regulamentação da Emenda Constitucional n.º 29, que trata do ­nanciamento das ações e serviços públicos de saúde.

2009


Lançamento da Campanha Nacional de Prevenção à In‑uenza H1N1.

Política Nacional da Saúde do Homem.

Inauguração do centro de estudo para produção de células-tronco.

2010


Criação do primeiro cadastro nacional de pesquisas clínicas realizadas em seres humanos.

Universidade Aberta do SUS.

Criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

2011


Estratégia Rede Cegonha.

Regulamentação da Lei nº 8.080, de 19/09/1990, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS.

Plano Nacional de Enfrentamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis.

Regulamentação do Cartão Nacional de Saúde.

Programa Saúde Não Tem Preço.


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